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quarta-feira, 7 de setembro de 2016

Conheça a árvore que foi presa e acorrentada

Em Landi Kotal, no Paquistão, existe uma figueira que é mantida acorrentada, como se fosse para evitar que ela escape. Uma placa pendurada em seus ramos diz: “Estou presa.”

Em 1898, um oficial do exército britânico chamado James Squid, sob a influência de álcool, pensou que a árvore estava cambaleando em direção a ele. Ameaçado pela árvore, o oficial ordenou o sargento do rancho para prendê-la. O sargento confuso seguiu as ordens do oficial e acorrentou a árvore inofensiva. Mais de cem anos depois, a árvore continua presa e acorrentada.

Os habitantes locais sugerem que a árvore em cativeiro é uma alegoria das leis draconianas Frontier Crimes Regulation (FCR), promulgada pelos britânicos durante a era colonial especificamente com a finalidade de combater a oposição Pashtun ao domínio britânico. A lei permitiu que o governo punisse coletivamente as tribos ou famílias que cometiam crimes dentro desses grupos.

Surpreendentemente, a lei FCR ainda é usada nas Áreas Tribais Administradas Federalmente (FATA) no noroeste do Paquistão. A lei nega moradores da FATA o direito a um julgamento justo, negando os seus direitos de recurso, o direito à representação legal e o direito de apresentar provas fundamentadas. A lei diz que os moradores podem ser presos sem especificar o crime e o governo federal tem o direito de apreender a propriedade privada dos acusados. A lei FCR é basicamente uma grave violação dos direitos humanos básicos.

Em 2008, o primeiro-ministro do Paquistão expressou o desejo de revogar a FCR, mas nenhum progresso foi feito sobre o regulamento. Em 2011, no entanto, a lei FCR passou por algumas reformas, onde novos conceitos foram introduzidos, como a prestação de fiança, a compensação por falsas acusações, imunidade a mulheres, crianças e idosos, etc. 
Foto da figueira acorrentada

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