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quarta-feira, 20 de julho de 2016

“Assalto disfarçado de arte” Lei Rouanet na mira da Lava Jato, Moro parte pra cima dos ‘malandros.’

Milhões de reais são liberados para este ‘povo’ brincar e cena! já passou de vergonha, tem que virar caso de polícia, o estado esta sendo assaltado por artistas de máscara na cara pra não chamar de outra coisa.

Os maiores captadores de recursos da Lei Rouanet dos últimos 10 anos estão na mira da Operação Lava Jato. E não são necessariamente atores, cantores ou artistas em geral.

O delegado Eduardo Mauat, da Polícia Federal, enviou ao Ministério da Transparência Fiscalização e Controle (antiga CGU, Controladoria-Geral da União), um ofício em que pede detalhes dos 100 maiores recebedores de recursos por meio da lei desde maio de 2006.
O delegado pede mais informações a respeito de valores recebidos, origem dos recursos e ainda quer saber se houve prestação de contas dos projetos aprovados, mas não informa quais são as suspeitas ou qual a linha de investigação.

O ministério confirma que recebeu o pedido e diz que ainda analisa se dará prosseguimento.

Na última sexta-feira, no entanto, o juiz Sérgio Moro mandou anular o requerimento, dizendo que deve ser feito em um inquérito à parte na Lava Jato, “se pertinente”, e com “objeto definido”. O juiz afirma também que a solicitação precisa antes de uma autorização dele.

Criada no governo Collor, a Lei Nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 e que ficou conhecida como Lei Rouanet, permite que projetos culturais recebam recursos por meio de incentivos fiscais para pessoas físicas e jurídicas. Uma empresa pode, por exemplo, direcionar parte do dinheiro que iria para o pagamento de impostos para financiar propostas de projetos aprovados pelo Ministério da Cultura.

Em 2015, os 15 maiores captadores de recursos receberam mais de R$ 185 milhões para seus projetos. Os proponentes e outros dados estão disponíveis no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), do Ministério da Cultura.

Veja nas imagens quem mais captou recursos pela Lei Rouanet no ano passado.

Tópicos: Arte, Dinheiro, Empresas, Setores, Serviços, Entretenimento, Financiamento de grandes empresas, Legislação, MASP, Museus, Indústria da música, Música, TV, Emissoras de TV, Globo, Rede Globo, Redes de TV, Shows de música

Via The News Brasil

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